5 de março de 2013, 09:02 - Cristine
Dicas, Passo a passo    27 comentários

Saiba como registrar seu texto

pagina antigaÉ inegável que o foco de todo escritor é seu texto. Contudo, há outros pontos que devem ser levados em conta, menos artísticos e mais burocráticos por assim dizer. E o registro da obra é um deles.

Registrar a obra – conto, poesia, novela, romance – no Escritório de Direitos Autorais (EDA) da Fundação Biblioteca Nacional (FBN) garante segurança ao escritor. Trocando em miúdos, se por acaso a obra for reproduzida em qualquer meio indevidamente, há como provar sua autoria e garantir seus direitos. Além disso, todas as editoras (idôneas) e profissionais da área editorial (também idôneos) não recebem originais para avaliação se estes não tiverem registro.

Lembrando, o registro é de responsabilidade do escritor. Outra coisa, o registro e o ISBN NÃO são a mesma coisa. O ISBN refere-se à obra publicada e é de responsabilidade da editora, o que não exime o autor de certificar-se que tenha sido feito corretamente.

No site da FBN, há todas as informações necessárias para solicitação do registro, na área “Serviços a Profissionais”. As informações disponíveis aqui foram todas extraídas do site e apenas rearranjdas de um modo mais “palatável”.

ambiente de trabalho

Itens necessários:

(serão detalhados a seguir)

  1. Obra
  2. GRU
  3. Formulário de Requerimento de Registro
  4. Documentos solicitados

1. Obra

  • Pode ser um conto ou uma coletânea. Pode ser uma poesia ou várias. Pode ser crônica, romance, roteiro, tese. No formulário de requerimento há todas as categorias possíveis. Lembrando que o valor pago é por obra, tenha ela duas (2) páginas ou oitocentas (800).
  • Deve ser encaminhada uma (1) via impressa da obra. As páginas devem estar numeradas e TODAS devem estar rubricadas (Boa sorte aos prolixos e autores de trilogias!)
  • Informar na capa o nome da obra e os dados do autor (nome completo, RG, CPF, cidade e ano).
  • Não há especificação do EDA sobre a formatação do documento. Sendo assim, o bom-senso sugere que não se faça nada muito fora do comum. Folha tamanho A4, fonte Times New Roman tamanho 12, espaçamento de linha 1,5 ou 2, margens de 2,5 cm.
  • IMPORTANTE: não grampear ou encadernar.

2. GRU

  • Preencher e imprimir a GRU (Guia de Recolhimento da União). Há uma página no site que permite gerar e imprimir a guia.
  • Caso não seja possível gerar pelo método acima, imprimir e preencher a GRU, observando os códigos dos campos “UG”, “Gestão” e “Recolhimento Código” conforme informados abaixo. Apenas os campos com asterisco deverão ser preenchidos. São estes:
    • UG: 344042
    • Gestão: 34209
    • Recolhimento Código: 28830-6
    • CNPJ ou CPF do contribuinte
    • Nome do Contribuinte / Recolhedor
    • Valor Principal (conforme a Tabela de Preços EDA)
    • Valor Total
  • Na impossibilidade de gerar a GRU pela Internet: dirigir-se a qualquer agência do Banco do Brasil e efetuar o depósito bancário informando ao operador de caixa os seguintes dados:
    • Transação: 210
    • Opção: 7
    • Cliente: Conta Única do Tesouro Nacional
    • Identificador 1: 3.440.423.420.928.830 6
  • O que será entregue é o original do comprovante de pagamento. Mas não custa nada guardar uma cópia.
  • IMPORTANTE: o pagamento do registro é feito única e exclusivamente através da GRU. Não enviar dinheiro.

3. Formulário de Requerimento de Registro

  • O formulário pode ser obtido aqui.
  • Imprimir e preencher à mão.
  • Há, no próprio formulário, instruções para o preenchimento. Mas seguem aqui algumas indicações:
    1. Informações sobre o registro: Preenchimento do EDA. Deixar em branco.
    2. Informações sobre a obra intelectual: Basta preencher conforme o solicitado. O número de páginas refere-se à versão impressa que está sendo enviada. Selecionar o gênero mais adequado. Caso seja um texto longo de ficção, escolher “romance”, mesmo que seja uma comédia ou uma narrativa de terror.
    2.1. Para obra intelectual publicada: Se a obra for inédita, deixar em branco.
    3. Dados de Identificação: Também basta preencher conforme o solicitado.
    3.1 e 3.2. Outros requerentes: Preencher se houver outras pessoas relacionadas à obra, como tradutor, ilustrador, etc. Caso contrário, deixar em branco.
    3.3. Responsável pelo menor: Caso o autor seja menor de idade, preencher com os dados do responsável.
    3.4. Declaração de Responsabilidade: Preencher e assinar, responsabilizando-se pela veracidade das informações, atestando que a obra é realmente sua.
    3.5. Preencher quando a obra intelectual apresentada para registro for adaptação e/ou tradução: Auto-explicativo.
    3.6. Observações: Deixar em branco.
    3.7. Disposições finais: Preencher e todos os requerentes devem assinar.
    4. Preenchimento a cargo da instituição: Deixar em branco.

4. Documentos solicitados

  • Basicamente, enviar cópia do RG, CPF/CIC e comprovante de endereço (o mesmo informado no formulário) do requerente principal.
  • Se houver outros requerentes, enviar também cópias dos respectivos RG e CPF/CIC.
  • Se for pessoa jurídica, enviar cópia do Contrato/Estatuto Social, do CNPJ e da Ata de Constituição e/ou Assembleia.
  • Se o autor for menor de idade, enviar também cópia do CPF e RG (para pessoa física) do representante legal do autor.
  • Se a solicitação for feita por procurador, enviar também a procuração original (com firma reconhecida ou cópia autenticada).
  • Se for Cessão de Direitos, enviar também cópia do contrato de cessão.

Como proceder

Juntar os itens solicitados e encaminhar a solicitação. O encaminhamento pode ser feito de três (3) formas:

  • Presencialmente
    Dirigir-se ao Escritório de Direitos Autorais, na FBN (endereço abaixo). Horário: de 13:00 às 16:00 de 2ª a 6ª feira.
    OBS.: A partir de março/2017, o EDA passa a atender em novo endereço.
       Centro Empresarial Cidade Nova – Teleporto
       Av. Presidente Vargas, 3131 – sala 702
       Cidade Nova – Rio de Janeiro/RJ
       CEP 20210-911
  • Via correio
    Enviar todos os itens requeridos para o Escritório de Direitos Autorais (endereço acima). NUNCA enviar como carta simples. Enviar por Carta Registrada ou Sedex.
  • Em postos avançados
    Alguns estados possuem escritórios regionais do EDA. Lista aqui.

IMPORTANTE: o Certificado de Registro ou Averbação será entregue via correio. É enviado com AR, sendo necessário haver alguém para receber a correspondência.

Em caso de dúvida, basta entrar em contato diretamente com o Escritório de Direitos Autorais:
via telefone: +55 (21) 2220-0039, +55 (21) 2262-0017
ou via email: eda@bn.gov.br

maquina de escrever
como registrar seu texto

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27 comentários

  • Bom dia. Por gentileza, gostaria de REGISTRAR um artigo.Como funciona, é o mesmo tramite?

  • Sim, é exatamente o mesmo processo.
    Abraços

  • Olá!
    Ótimo post, achei muito bem explicado.

    Só me resta uma dúvida: caso eu deseje publicar um ebook com meus textos em uma loja digital (Amazon, por exemplo) fora do Brasil, eu posso traduzir os textos e registrá-los aqui como um livro (com número de ISBN) ou EDA e esse registro será válido nos EUA?

    Abraço.

  • Olá Eduardo,
    Quem bom que curtiu.
    Antes de mais nada, registro e ISBN são coisas distintas. O registro te garante o direito autoral, ou seja, em caso de plágio vc tem como provar que a obra é sua. O ISBN é um identificador do livro publicado, que indica qual o país de origem e a editora que publicou, entre outras coisas.
    Sobre o registro, conforme a lei do direito autoral, seu direito é válido em países que têm acordo de reciprocidade com o Brasil. Para saber quais são, o mais indicado é encaminhar um email à Biblioteca Nacional.
    Sobre o ISBN, em caso de livros digitais, se o escritor solicitar, a Amazon gera um código similar, chamado de ASIN, que tem a mesma finalidade. Se não me engano, há mais detalhes a respeito no Help do KDP.
    Espero ter ajudado.

    Abraços

  • Cristine Tellier , me ajudou muito sim.
    Muito obrigado! Irei ler mais no help do KDP para sanar esta última dúvida. ^^

    Abs.

  • Só faltou falar o preço ou média de quanto fica…mas ficou mto bom

  • Olá Daniel,
    A url da tabela de preços foi alterada. Já atualizei no post.

    Abraços e boas leituras

  • Olá, Cristine, fiz a tradução e adaptação de um texto de Domínio público e gostaria de saber se seleciono adaptação e tradução (ambas) e qual o valor recolhido. Obrigada, att.

  • Ola!
    Saberia me informar, em caso de contos e cronicas, se posso enviar mais de uma obra na mesma carta registrada? ou se devo enviar uma carta por obra.

    • Cristine

      Olá Márcio
      Não há restrição, podem ser enviados vários contos/crônicas para um mesmo registro.

      Obrigada pela visita!
      Abraços e boas leituras 🙂

  • Olá, eu estou querendo registrar diversos textos e poemas meus mas nunca fiz isso antes. Pesquisei um pouco e encontrei um site que alega poder resgistrar os textos online. Gostaria de saber se esse método é tão confiável e seguro quanto este. Não estou visando publicá-los através de uma editora, não por agora. Só quero publicar em meu blog e ficar seguro quanto a isso. Você pode me ajudar?

    • Cristine

      Olá Matheus,
      Conforme você pode confirmar no site da Biblioteca Nacional, não existe a possibilidade de efetuar o registro dos textos online. As únicas formas são as descritas no post – encaminhando os documentos necessários via correio ou entregando-os pessoalmente.
      Espero ter ajudado.

      Abraços e boas leituras!

  • Prezados, tenho dois projetos na área da Saúde (um curso de pos graduacao, e uma campanha de prevenção) . Como, onde posso registra-los? Ambos estao em formato Power Point.
    Att.
    Profa. Luiza Helena Giraud Borges

    • Cristine

      Olá Luiza,

      O registro do texto pode ser feito na própria Biblioteca Nacional, usando o procedimento explicado no post. Se nenhum dos gêneros disponíveis para escolha no formulário de requerimento for adequado, basta selecionar “Outros” e proceder com o registro normalmente.
      Espero ter ajudado.

      Abraços e boas leituras!

  • bom dia . A explicação de como registrar o livro foi muito útil porém tenho uma duvida antes de enviar . Será que vc poderia me ajudar esclarecer ? a capa do livro com meus dados deve ir antes do índice ou depois e se tem que estar numerada . Outra coisa as xerox dos documentos , tenho que especificar também no índice ou não ? A ultima duvida é se na hora de assinar ou rubricar teria que fazer em todas folhas até mesmo os documentos ou desde do inicio onde começa a historia ? Porque o índice não há necessidade de assinar certo ? Aguardo sua resposta . Atenciosamente Adrieti

    • Cristine

      Olá Adrieti,
      Conforme explicado no post, as páginas devem estar numeradas e TODAS devem estar rubricadas. Não é mandatório enviar capa e índice, mas caso envie as páginas também devem estar numeradas e rubricadas.
      As cópias dos documentos não fazem parte da obra, portanto não há necessidade de rubrica.

      Espero ter ajudado.
      Abraços e boas leituras.

  • Como faço para requerer os registros ?
    Na minha cidade não tem o ESCRITÓRIO responsável.

    • Cristine

      Olá Diógenes,
      Conforme descrito no post, basta enviar os documentos via correio ao escritório do Rio de Janeiro (endereço no post também).

      Abraços e boas leituras 🙂

  • Olá. Tenho um livro escrito. O que me diz a respeito do Copyright, ele não dá direito autoral à obra e com uma abrangência mundial maior? Se registrar o Copyright ainda se tem que registrar na Biblioteca Nacional? Obrigado

    • Cristine

      Olá Elisabeth,

      Direito autoral é a proteção legal que o autor/responsável (pessoa jurídica ou física) tem sobre a obra, que é o que o registro na BN garante.
      Países como o Brasil, signatários da convenção de Berna (relativa à proteção das obras literárias e artísticas, adotada na cidade de Berna, Suíça, em 1886 e que atualmente regulamenta o Direito Autoral em 172 países), devem reconhecer como protegidos pelo direito de autor os trabalhos criados por nacionais de qualquer dos outros países signatários.

      Já o copyright tem mais a ver com os direitos de veiculação/reprodução da obra e vale não apenas para produções literárias. Aliás, no caso de criações não-literárias – projetos, design, software, conteúdo de website – o registro de copyright funciona praticamente como um registro de direito autoral. A Agência Brasileira de Copyright garante o registro (e subsequente proteção) em 167 países.

      Cabe ao autor optar pelo que lhe for mais conveniente.

      Espero ter ajudado.
      Abraços e boas leituras 🙂

  • QUERO FAZER REGISTRO DE TEXTOS E NAO ESTOU CONSEGUINDO VER COMO PROCEDER.

    • Cristine

      Olá Manoel,
      Basta seguir o passo a passo descrito no post.
      Em caso de dúvida, é possível entrar em contato diretamente com o Escritório de Direitos Autorais:
      via telefone: +55 (21) 2220-0039, +55 (21) 2262-0017
      ou via email: eda@bn.gov.br

      Abraços e boas leituras!

  • Como faço para registrar traduções, autoria de outros, porém para que haja o reconhecimento dos direitos autorais e o reconhecimento da minha tradução?

    • Cristine

      Olá Joab,
      Conforme consta no formulário de requerimento (link no próprio post) basta preencher o item “Vìnculo com a Obra” de acordo com sua participação – autor, ilustrador, organizador, tradutor, etc.
      Espero ter ajudado.

      Abraços e boas leituras!

  • Tenho várias crônicas e poesias escritas e gostaria de registrá-las. estou confusa quanto ao valor. É por poesia ou todas as poesias são registradas em conjunto, com um valor só para todas? Não entendi a explicação.
    Obrigada.

    • Cristine

      Olá Maria Christina,
      O formato da obra registrada fica a critério do autor. Pode-se tanto registra apenas um conto, crônica ou poesia, como uma coletânea ou antologia. O custo é por obra registrada. Portanto, caso o autor registre uma poesia, por exemplo, pagará R$ 20,00; caso registre uma coletânea de poesias, pagará R$ 20,00.
      Espero ter ajudado.

      Abraços e boas leituras!

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